Utilização do site Web, dos seus serviços e conteúdos:
O utilizador compromete-se a utilizar o site Web e os seus serviços e conteúdos sem contravir a legislação vigente.
Assim, fica proibido, a utilização do site Web com fins ilícitos ou lesivos para CONTENUR ou qualquer terceiro, ou que, de qualquer forma, possam causar prejuízo ou impedir o normal funcionamento do site Web.
Relativamente aos conteúdos (informações, textos, gráficos, ficheiros de som e/ou imagem, fotografias, desenhos, etc.), proíbe-se:
A sua reprodução, distribuição ou modificação, excepto quando coincida com a autorização dos seus legítimos titulares ou seja legalmente permitido.
Qualquer vulneração dos direitos de CONTENUR ou dos seus legítimos titulares sobre os mesmos.
A sua utilização para todo tipo de fins comerciais ou publicitários, distintos dos estritamente permitidos.
Qualquer intuito de obter os conteúdos do site Web por qualquer meio distinto dos que se ponham à disposição dos utilizadores assim como dos que habitualmente se utilizem na rede, desde que não causem dano algum ao site Web de CONTENUR.
Hiperligações:
O estabelecimento de qualquer hiperligação entre uma página web e qualquer das páginas web de CONTENUR estará submetido às seguintes condições:
Não se permite a reprodução total nem parcial de nenhum dos serviços nem conteúdos do site Web de CONTENUR
Não se estabelecerão deep-links com as páginas do site Web nem dos seus serviços nem se criará um browser ou um border enviroment sobre as mesmas.
A página web na que se estabeleça a hiperligação não conterá nenhuma marca, nome comercial, emblema de instituição, denominação, logótipo, slogan ou outros símbolos distintivos pertencentes a CONTENUR.
Sob nenhuma circunstância, CONTENUR será responsável pelos conteúdos ou serviços postos à disposição do público na página web a partir da qual se realize a hiperligação nem pelas informações e declarações incluídas nas mesmas.
Exclusão de Garantias e responsabilidade:
CONTENUR não outorga nenhuma garantia nem se responsabiliza, em nenhum caso, pelos danos e prejuízos de qualquer natureza que possam ter causa em:
A falta de disponibilidade, manutenção e funcionamento efectivo do site Web e/ou dos seus serviços ou conteúdos.
A falta de utilidade, adequação ou validade do site Web e/ou dos seus serviços ou conteúdos para satisfazer as necessidades, actividades ou resultados concretos, ou expectativas dos utilizadores.
A existência de vírus, programas nocivos ou lesivos nos conteúdos.
A recepção, obtenção, armazenamento, difusão ou transmissão, por parte dos utilizadores, dos conteúdos.
O uso ilícito, negligente, fraudulento, contrário às presentes Condições Gerais, à boa fé, aos usos geralmente aceites ou à ordem pública, do site Web, dos seus serviços ou conteúdos, por parte dos utilizadores.
A falta de licitude, qualidade, fiabilidade, utilidade e disponibilidade dos serviços prestados por terceiros e postos à disposição dos utilizadores no site Web.
O incumprimento por parte de terceiros das suas obrigações ou compromissos relativamente aos serviços prestados aos utilizadores através do site Web.
Duração:
A duração da prestação do serviço do site Web e dos serviços é de carácter indefinido, reservando-se CONTENUR o direito e a realização de qualquer tipo de alteração ao site Web, sem aviso prévio. Sem prejuízo do anterior, CONTENUR reserva-se o direito para interromper, suspender ou terminar a prestação do serviço do site Web ou de qualquer dos serviços que o integram, nos mesmos termos que se reúnem na condição terceira.
Propriedade Intelectual:
Para efeitos de preservar os possíveis direitos de propriedade intelectual, no caso de que qualquer utilizador ou um terceiro considere que se produziu uma violação dos seus legítimos direitos, pela introdução de um determinado conteúdo no site Web, deverá notificar dita circunstância a CONTENUR indicando:
Dados pessoais do interessado titular dos direitos presuntivamente infringidos. Se a reclamação a apresenta um terceiro distinto do interessado, deverá indicar a representação com qual actua.
Indicação dos conteúdos protegidos pelos direitos de propriedade intelectual e a sua localização no site Web.
Certidão dos citados direitos de propriedade intelectual.
Declaração expressa na qual o interessado se responsabiliza pela veracidade das informações fornecidas na notificação.
A legitimidade dos direitos de propriedade intelectual ou industrial correspondentes aos conteúdos proporcionados por terceiros é da exclusiva responsabilidade dos mesmos.
Legislação aplicável e Jurisdição:
As presentes Condições Gerais reger-se-ão pela legislação espanhola.
CONTENUR e o utilizador, com renúncia expressa a qualquer outro foro que pudesse corresponder-lhes, submetem-se à Jurisdição dos Tribunais do domicílio do utilizador para quantas questões pudessem suscitar-se ou acções exercer-se derivadas da prestação do serviço do site Web e dos seus serviços e conteúdos, e sobre a interpretação, aplicação, cumprimento ou incumprimento do aqui determinado.
Na suposição de que o Utilizador tenha o seu domicílio fora de Espanha, CONTENUR e o Utilizador, com renúncia expressa a qualquer outro foro que pudesse corresponder-lhes, submetem-se à Jurisdição dos Tribunais de Madrid.